Carta de Serviços ao Usuário

De: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI

A: Usuários

A Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, as informações e funcionalidades disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio – PI, facilitando o acesso da população aos dados públicos e promovendo a transparência da gestão.

Este documento visa fortalecer o compromisso da administração com a participação cidadã, a qualidade dos serviços digitais e o direito de acesso à informação.

1. Acesso à Informação Pública

O portal institucional da Prefeitura oferece aos cidadãos uma série de recursos e informações de interesse público, incluindo:

Acesso a receitas, despesas, contratos e licitações;

Consulta a leis, decretos, portarias e demais atos normativos;

Informações sobre estrutura administrativa, cargos e remunerações;

Publicações oficiais, editais e comunicados;

Portal da Transparência com dados atualizados sobre a gestão financeira e orçamentária.

2. Canais de Atendimento e Interação Para facilitar a comunicação entre o cidadão e a gestão municipal, estão disponíveis no portal:

Canal Eletrônico da Ouvidoria: espaço para envio de sugestões, elogios, denúncias e reclamações;

Fale Conosco: formulário direto para contato com os setores da Prefeitura;

Serviços Online: acesso a protocolos, certidões, pedidos de informação e outros serviços administrativos;

Publicações Digitais: acompanhamento de notícias, eventos e avisos oficiais do município.

3. Compromisso com o Cidadão

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI se compromete a:

Garantir o acesso amplo e igualitário às informações públicas;

Manter o portal atualizado com informações confiáveis e organizadas;

Responder com agilidade e clareza às manifestações dos cidadãos;

Promover a transparência ativa e passiva, conforme os princípios da boa governança pública;

Estimular a participação social e o controle social das ações públicas.

4. Participação e Controle Social

O cidadão é convidado a participar ativamente da gestão pública utilizando os recursos do portal. É possível:

Avaliar os serviços prestados;

Acompanhar a execução orçamentária;

Enviar manifestações pela Ouvidoria;

Solicitar informações com base no direito constitucional de acesso à informação.

Para acessar esses e outros recursos, visite: www.novosantoantonio.pi.gov.br