Última Atualização dos Dados: 14-07-2026

Atendimento Presencial


Unidade/setor responsável pelo SIC: Ouvidoria
Responsável pelo SIC:  Francisco de Oliveira Melo Filho
Endereço físico do SIC:  Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI, (Sala da Ouvidoria).
Telefone da unidade responsável pelo SIC:  (86) 98195-1701
E-mail da unidade responsável pelo SIC:  prefeitura@novosantoantonio.pi.gov.br


Horário de funcionamento: 
De segunda-feira a sexta-feira
manhã das 8hs às 12hs
tarde das 14hs às 18hs

 

Clique para ter acesso a Lei nº 12.527/2011 - LAI.

 

Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação: 

Protocolo Geral:  Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI.

Prazo de resposta ao cidadão: O prazo máximo para resposta a uma solicitação via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão presencial) é de 20 dias corridos, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), contados a partir da data do recebimento do pedido por esta entidade.